Contribuições Básicas dos ACS`s, e dos Enfermeiros(as) do Programa.

============= Resumo dos anexos I e II da Portaria ==============

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

8. Na operacionalização do Programa deverão ser observadas as seguintes diretrizes:
8.1 O Agente Comunitário de Saúde - ACS deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida.
8.2 Um ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas.
8.3 O recrutamento do Agente Comunitário de Saúde deve se dar através de processo seletivo, no próprio município, com acessória da Secretaria Estadual de Saúde.
8.4 São considerados requisitos para o ACS: ser morador da área onde exercerá suas atividades há pelo menos dois anos, saber ler e escrever, ser maior de dezoito anos e ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades.
8.5 O Agente Comunitário de Saúde deve desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção da saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na Comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro Instrutor-Supervisor lotado na unidade básica de saúde da sua referência.
8.6 É vedado ao ACS desenvolver atividades típicas do serviço interno das unidades básicas de saúde de sua referência.
8.7 A capacitação do Agente Comunitário de Saúde deve ocorrer em serviço, de forma continuada, gradual e permanente, sob a responsabilidade do Instrutor-Supervisor, com a participação e colaboração de outros profissionais do serviço local de saúde.
8.8 O ACS deve ser capacitado para prestar assistência a todos os membros das famílias acompanhadas, de acordo com as suas atribuições e competências.
8.9 O conteúdo das capacitações deve considerar as prioridades definidas pelo elenco de problemas identificados em cada território de trabalho.
8.10 A substituição de um ACS por suplente classificado no processo seletivo poderá ocorrer em situações onde o ACS: deixa de residir na área de sua atuação; assume outra atividade que comprometa a carga horária necessária para desempenho de suas atividades; não cumpre os compromissos e atribuições assumidas; gera conflitos ou rejeição junto a sua comunidade; o próprio ACS, por motivos particulares, requeira seu afastamento.
8.11 Em caso de impasse na substituição de um ACS, a situação deve ser submetida ao conselho local ou municipal de saúde.
8.12 O monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelo Programa deverá ser realizado pelo Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB ou transitoriamente pelo Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – SIPACS ou ainda por outro sistema de informações implantado pelo município, desde que alimente a base de dados do sistema preconizado ao Programa pelo Ministério da Saúde (SIAB ou SIPACS).
8.13 A não alimentação do Sistema de Informação por um período de 02 (dois) meses consecutivos ou (três) meses alternados durante o ano, implicará na suspensão do cadastramento do programa.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

8.14 São consideradas atribuições básicas dos ACS, nas suas áreas territoriais de abrangência:
8.14.1. Realização do cadastramento das famílias;
8.14.2. Participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do
8.14.3. Perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento da sua área de abrangência;
8.14.4. Realização do acompanhamento das micro-áreas de risco;
8.14.5. Realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua frequência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial;
8.14.6. Atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças menores de 01 ano consideradas em situação de risco;
8.14.7. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos;
8.14.8. Promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-
as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso;
8.14.9. Promoção do aleitamento materno exclusivo;
8.14.10. Monitoramento das diarreias e promoção da reidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência;
8.14.11. Monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças;
8.14.12. Orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas;
8.14.13. Identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência;
8.14.14. Realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de desenvolvimento da gestação;
8.14.15. Seguimento do pré-natal; sinais e sintomas de risco na gestação; nutrição;
8.14. Incentivo e preparo para o aleitamento materno; preparo para o parto;
8.14.16. Atenção e cuidados ao recém-nascido; cuidados no puerpério;
8.14.17. Monitoramento dos recém-nascidos e das puérperas;
8.14.18. Realização de ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde de referência;
8.14.19. Realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar;
8.14.20. Realização de ações educativas referentes ao climatério;
8.14.21. Realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade;
8.14.22. Realização de atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil;
8.14.23. Busca ativa das doenças infectocontagiosas;
8.14.24. Apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória;
8.14.25. Supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;
8.14.26. Realização de atividades de prevenção e promoção de saúde do idoso;
8.14.27. Identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicilio;
8.14.28. Incentivo a comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica;
8.14.29. Orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das doenças endêmicas;
8.14.30. Realização de ações educativas para preservação do meio ambiente;
8.14.31. Realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos;
8.14.32. Estimulação da participação comunitária para ações que visem à melhoria da qualidade de vida da comunidade;
8.14.33. Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS ENFERMEIROS INSTRUTORES/SUPERVISORES.

8.15. São consideradas atribuições básicas dos enfermeiros instrutores/supervisores:
8.15.1. Planejar e coordenar a capacitação e educação permanente dos ACS, executando-a com participação dos demais membros da equipe de profissionais do serviço local de saúde;
8.15.2. Coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar sistematicamente o trabalho dos ACS;
8.15.3. Reorganizar e readequar se necessário, o mapeamento das áreas de implantação do programa após a seleção dos ACS, de acordo com a dispersão demográfica década área e respeitando o parâmetro do número máximo de famílias por ACS;
8.15.4. Coordenar e acompanhar a realização do cadastramento das famílias
8.15.5. Realizar, com demais profissionais da unidade básica de saúde, o diagnóstico demográfico e a definição do perfil sócio econômico da comunidade, a identificação de traços culturais e religiosos das famílias e da comunidade, a descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, a realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento da área de abrangência dos ACS sob sua responsabilidade;
8.15.6.coordenar a identificação das micro-áreas de risco para priorização das ações dos ACS;
8.15.7. Coordenar a programação das visitas domiciliares a serem realizadas pelos ACS, realizando acompanhamento e supervisão periódicas;
8.15.8. Coordenar a atualização das fichas de cadastramento das famílias;
8.15.9. Coordenar e supervisionar a vigilância de crianças menores de 01 ano consideradas em situação de risco;
8.15.10. Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica na unidade básica de saúde, no domicílio e na comunidade;
8.15.11. Participar do processo de capacitação e educação permanente técnica e gerencial junto às coordenações regional e estadual do programa;
8.15.12. Consolidar, analisar e divulgar mensalmente os dados gerados pelo sistema de informação do programa;
8.15.13. Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho da unidade básica de saúde, considerando a análise das informações geradas pelos ACS;
8.15.14. Definir, juntamente com a equipe da unidade básica de saúde, as ações e atribuições prioritárias dos ACS para enfrentamento dos problemas identificados; alimentar o fluxo do sistema de informação aos níveis regional e estadual, nos prazos estipulados;
8.15.15. Tomar as medidas necessárias, junto a secretaria municipal de saúde e conselho municipal de saúde, quando da necessidade de substituição de um ACS;
8.15.16. Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.
9. O não cumprimento das normas e diretrizes do programa implicará na suspensão da alocação de recursos federais para o seu financiamento.

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EC № 51/2006
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc51.htm

LEI n 11.350/2006
http://www.leidireto.com.br/lei-11350.html

EC № 63/2010
http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc63.htm

Fonte: Anexo I e II da Portaria nº 1886/GM Em, 18 de dezembro de 1997.
Postado pelo acs Ener em 06/01/2012.

Prefeitura Municipal de Juruti, efetiva os ACS's do Município.

Nota de Informe:
Nesta quarta-feira 09 de novembro de 2011, às 18h30min deu-se inicio na Cerimônia de Efetivação dos ACS's, de conformidade com Decreto n.1.810/2011 de 20 outubro de 2011,no Auditório da SEMSA, onde estavam as seguintes autoridades municipais compondo a mesa:
Exc. Sr. Manoel Henrique- Prefeito Municipal de Juruti,
Ilmo. Sr. Marco Aurélio-Vice-Prefeito,
Ilma. Sra. Ana Marcia- Secretaria Municipal de Saúde,
Ilmo. Sr. Cleverson Máfrar- Presidente da Câmara Municipal de Juruti,
Ilmo. Sr. Jose Pimentel- Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juruti,
Ilmo. Sr. Ener Batista- Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juruti,
Representantes da Sociedade Organizada.
.66 acs foram Efetivados sendo: 40 da Zona Rural e 26 da Zona Urbana.
Fonte:Ener Batista:Vice-Presidente do CMSJ.
em 23 de dezembro de 2011.

A equipe de Saúde do Psf do Maracanã realizou ultimo Grupão dos Idosos do Ano 2011.

Nota:
Nesta quarta-feira 14 de dezembro de 2011,às 7:30 da manhã foi realizada ultimo GRUPÃO do ano. No Barracão da Comunidade, onde estavam presentes 49 pessoas sendo 41 idosos de 60 anos +,8 pessoas com idade menor de 60 anos.No evento foi oferecido atendimento, de aferição de PA,dinâmica,brincadeiras.
Equipe interno do Psf:
1.Josilene-enfermeira
2.Ana Greice-escriturária
3.Marivalda-ag.serv.gerais
4.Almeriana-aux.enfermagem
5.Euzilene-aux.enfermagem
6.Ivanete-aux.serv.gerais
7.Ligia-aux.serv.gerais
Equipe de acs externo:
1.Ener-acs-vice-Presidente do CMSJ
2.Ronald-acs
3.Geovanildo-acs
4.Jose Maria-acs
5.Carmen-acs
6.Nazaré-acs
7.Silvana-acs
8.Ivanise-acs-conselheira
9.Cristiane-acs
10.Eva-acs
11.Marise-acs.
Fonte de dados:Psf-Maracanã;
Livro de procedimentos coletivos educação em Saúde.

Perfil do Conselheiro Municipal de Saúde Ener (Seguimento:Trabalhador da Saúde).

Nota:
Atuei no Conselho Municipal de Saúde Juruti no Período de:
.2001 a 2002,2003 a 2004,2007 a 2008,Como:Conselheiro Suplente;
.2009 a 2010,2011 a 2012,Como:Conselheiro Titular;
==>2009 a 2010-Presidente CMSJ;
==>2011 a 2012-Vice-Presidente CMSJ;
==>REALIZEI QUATRO (04)PRÉ-CONFERÊNCIAS DE SAÚDE;
==>VI-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A POIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS CONSELHEIRO (A) EM 2011.
DATA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS:
.15/04/2011-VILA TABATINGA;
.29/04/2011-DISTRITO SEDE;
.06/05/2011-VILA CASTANHAL;
.11/05/2011-VILA MUIRAPINIMA;
.26 e 27/05/2011-VI-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fonte:Arquivo do Conselheiro.
Juruti-PA,06/12/2011.

Agentes Comunitários de Saúde do Palmeiras (24/04/2010).

Nota:
Os Agentes Comunitários de Saúde do Palmeiras Participaram do Projeto Conviver juntos com outros ACS's da Cidade. Estiveram presentes no evento os seguintes:
1.Ivanete;
2.Francilene;
3.Socorro;
4.Ivaneide;
5.Paulo;
6.Clese;
7.Eliete;
8.Geronei;
9.Genilda.

Fotografia da equipe do Psf do Maracanã.

Nota:
A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Alcoa promove um grande evento, e a equipe de Saúde do Maracanã participa da abertura oficial da Campanha do dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Que aconteceu no dia 01 de dezembro na Arena Cultural, iniciou com uma Blitz e houve oferta de serviços como aferição de PA, teste de glicemia capilar, exposição e distribuição de preservativos e materiais educativos, e exposição de vídeos sobre DST/AIDS, para todos os participantes.
Fonte: Of. Circ.n 056/2011-DITEPLAN/SEMSA. Atualizado em 28 de abril de 2012 às 19:47

Agentes Comunitários de Saúde do Maracanã.

No período de 28 a 30 de novembro a Secretaria Municipal de Saúde realizará a Campanha de Prevenção ao Câncer do Colo de Útero, com o tema: "Faça o PCCU e declare seu AMOR a VOCÊ mesma". Os ACS's do Maracanã Participam de Busca Ativa de Mulheres de 25 a 49 anos em suas Micro Áreas para ELAS virem fazer seu PCCU.

Fonte:Of.Circ.n053/2011-DITEPLAN/SEMSA. Atualizado em 28 de abril de 2012 às 19:44

Conselheiros Visitam Unidades de Saúde na Zona Rural (21/11/2011).

Nota:
Estiveram os seguintes Conselheiros:

1.Jose Pimentel-Presidente do CMSJ;
2.Ener Batista-Vice-Presidente do CMSJ;
3.Braz Vítor-Conselheiro;
4.Elival Tomaz-Conselheiro;
5.Maria Madalena-Conselheira;
6.Francisca Borges-Conselheira;
7.Maria Ivanise-Conselheira.

Participantes recebem Certificados da VI-Conferência de Saúde.

Nota:
1.Dr.Ana Márcia-Sec.M.Saúde;
2.Luciana-Membro da comissão;
3.Ariadne-Subsecretaria de Saúde;
4.dona Aparecida-Prim. Dama do Município;
5.Ener-Presidente do CMSJ;
6.Enisson-ACS do Maracanã;
7.Junior-ACS do Maracanã.

Autoridades Municipais participam da VI-Conferência Municipal de Saúde de Juruti-PA.

Nota:
1.Maria Aparecida-dama do Município;
2. Andréa Alves-Vereadora;
3.Ariadne-Subsecretária de Saúde;
4.Dra.Ana Márcia-Secretária de Saúde.

RELATÓRIO GERAL DA VI-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
E-mail – cmsjuruti@yahoo.com.br
Av. Marechal Rondon s/n - Centro-Fone: Contato Sec. Planejamento (93) 3536-1544-CEP:68.170-000-Juruti-Pará

RELATÓRIO GERAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
• DATA: 26 e 27 de maio de 2011
• LOCAL: Salão Dom Bosco

A VI Conferência Municipal de Saúde de Juruti, teve início às 9:30hs, Convocada por Decreto do Executivo Municipal nº 1.345/2011 de 05 de Abril de 2011 e pela Resolução nº 22/2011 de 31 de Março de 2011 do referido Conselho Municipal de Saúde, e Conforme Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde. Contando com a participação Dra. Eliane Caldas de Miranda (Diretora de 9ª Regional de Proteção Social e representante da Secretaria Estadual de Saúde), Sra. Maria Inês Dolzane (Coordenadora Nacional de Plenária de Saúde) e Sra. Carolina Macedo da Fundação Getulio Vargas. O Credenciamento dos Delegados ocorreu de acordo com a Programação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em anexo, assim como os Convidados / Observadores, neste momento também definido a participação dos mesmos na Plenária Temática nos respectivos Eixos. Sendo Credenciados os seguintes:
 30: Delegados dos Usuários;
 15: Delegados dos Trabalhadores de Saúde;
 15: Delegados Gestores do SUS;
 13: Delegados Natos (Conselheiros da Saúde) presentes na Conferência,
 121: Convidados como Participantes,
 194: Participantes no total.
Abertura da Conferencia - A mesa de aberturafoi composta pelas autoridades: Senhor Manoel Henrique GomesCosta (Prefeito Municipal de Juruti), Senhor Marco Aurélio Dolzane do Couto (Vice-Prefeito Municipal de Juruti), Dra. Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira (Secretaria Municipal de Saúde), Senhor Ener Batista de Oliveira (Presidente do Conselho Municipal de Saúde), Senhor Francinei Araújo(Representante da Sociedade Civil e Organizada), Senhor Cleverson Mafra (Presidente da Câmara Municipal) e Dra.Eliane Caldas de Miranda (Diretora de 9ª Regional de Proteção Social e representante da Secretaria Estadual de Saúde), após a composição da mesa foi credenciada a fala aos membros os quais se manifestaram direcionados aos presentes enfatizando a importância da participação da sociedade na construção das Políticas Pública de Saúde para o País em todas as suas esferas, após os pronunciamentos foi desfeita a mesa de abertura. Em seguida o mestre de cerimônia declarou aberta oficialmente a VI Conferência Municipal de Saúde, com a leitura da Proposta de Regulamento da Conferência, coordenado pela Enfa. Márcia Patrícia Guimarães dos Santos e Dra. Marisol Marturano o qual depois de lido foi aprovado por unanimidade e seguindo houve a escolha da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Juruti.
• Conferência Magna “TODOS USAM O SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”- Expositora: Dra. Eliane Caldas de Miranda
A palestra se deu com a apresentação do painel SUS através de Slides,abordando o referido tema de forma explicita aos presentes seguidos das perguntas da plenária as quais se destacaram: Senhor Dr. Elival Tomaz Santos Jr. (odontólogo) o qual perguntou: Se o SUS é patrimônio do povo brasileiro, por que não aumentar os recursos que são repassados para os municípios para que haja melhorias no atendimento? O Senhor Leonel Névio Calderaro Andrade, perguntou a possibilidade de aumentar e diferenciar as verbas para a saúde na região norte, haja vista que é uma região diferente geograficamente do restante do país? O Senhor Iran Andrade questionou sobre atuação do Conselho Municipal de Saúde e sobre a aplicação dos recursos financeiros da Saúde no Município de Juruti, entre essas e outras perguntas da plenáriaa expositora Dra. Eliane Caldas de Miranda auxiliada pela Dra. Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira (Secretária Municipal de Saúde) respondeu a todas, tirando as duvidas e encerrando o primeiro momento dessa conferencia.
• Painel Saúde no Município de Juruti – Expositoras: Drª Ana Márcia S. da Cunha Oliveira e Carolina Macedo.
As14:00 deu-se inicio a exposição com apresentação feito pela Dra. Ana Márcia S. da Cunha Oliveira das Ações de Saúde no Município,Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Programas de Saúde existentes e Financiamento da Saúde. A seguir foi passado à palavra a Senhora Carolina Macedo da Fundação Getúlio Vargas, a mesma fez uma apresentação sobre os Indicadores da Saúde do Município de Juruti como: Natalidade e Mortalidade infantil, Gravidez precoce,Assistência a Saúde da Mulher e outras informações, a fundação Getúlio Vargas trata dos Indicadores de Desenvolvimento, Planos Municipais e Fortalecimento para a Gestão Pública baseada no perfil do Município em várias áreas sociais, após as apresentações foi aberto um espaço para as perguntas da plenária onde foram colocadas várias ideias para que o Instituto Getúlio Vargas acrescente nos Indicadores da Saúde e logo as expositoras fizeram os esclarecimentos devidos.
• Divisão dos Grupos de Trabalho para elaboração das propostas da VI Conferência Municipal de Saúde,baseados nos Eixos temáticos.
De acordo com a programação o trabalho foi coordenado pelas seguintes facilitadoras:
1º Grupo: Facilitadoras: Enfa. Josilene Cristina Lima, Dra. Adriana Gisele Alves (Assistente Social)Eixo Temático: Acesso e Acolhimento com QualidadeUm Desafio para o SUSe Políticas de Saúde na Seguridade Social seguindo os princípiosda Integralidade, Universalidade e Equidade;
2º Grupo:Facilitadora: Sra. Ariadne Elizabete Batista Lima (Secretária Adjunta de Saúde) Eixo Temático:Participação da Comunidade e Controle Social;
3º Grupo: Facilitadora: Sra. Maria Inês Dolzane (Coordenadora Nacional de Plenáriade Saúde)Eixo Temático: Gestão do SUS. Após os trabalhos concluídos pelos grupos houve o encerramento do primeiro dia desta VI Conferência.

2º dia da VI Conferência Municipal de Saúde, com a composição da mesa organizadora sendo: Senhora Ariadne Elizabete Batista de Lima, Enfa. Márcia Patrícia Guimarães dos Santos, Enfa. Josilene Cristina Lima e secretariado pela Sra. Luciana Cruz Sampaio para apresentação e aprovação das propostas à Plenária Final ficando organizado:

1º Grupo: Relatora:Gilza Amaral Ribeiro:
Eixo Temático:Acesso e Acolhimento com Qualidade Um Desafio para o SUS e Políticas de Saúde na Seguridade Social seguindo os princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade:
 21-Propostas Aprovadas:
1. Educação continuada de todos os profissionais da saúde no Acolhimento;
2. Funcionamento em tempo integral, com laboratório, da Unidade Mista de Saúde do distrito da Tabatinga e Vila Muirapinima com implementação de seus atendimentos;
3. Funcionamento dos Postos de Saúde do Pompom e São Marcos;
4. Aquisição de Ambulâncha para resgate de Pacientes nas regiões de Várzea, onde há inviabilidade de acessos terrestres (Região de Tabatinga);
5. Ampliação do quadro de profissionais da saúde no Município como: Médicos, Odontólogos, Ortopedista, Pediatras, Técnicos de Enfermagem, Recepcionistas e etc.;
6. Capacitação da VISA para os manipuladores de alimentos do município;
7. Entretenimentos Educativos relacionados à área de saúde durante o período de espera por sistema televisivo programa educativo;
8. Formar comissões de saúde para integrar as comunidades;
9. Melhoramento das estruturas físicas das Unidades de Saúde da Família incluindo saídas de emergências e local para as reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde;
10. Construção e manutenção dos poços artesianos nas unidades de saúde;
11. Aquisição de ambulância para a região do Castanhal;
12. Construção de Unidade Mista de Saúde na comunidade de Castanhal;
13. Aplicação de flúor constante nas escolas na zona rural (Saúde Bucal);
14. Estabelecer parcerias com as escolas da zona rural para desenvolver projetos da Saúde preventiva (cuidados com o lixo, água, acesso as informações dos Programas do Controle de peso e DST);
15. Intensificar as fiscalizações da Vigilância Sanitária, afim de coibir as práticas de abatedouros Clandestinos nas Zonas Urbana e Rural;
16. Entrar em parceria com a Secretaria de Infra-estrutura para instalar lixeiras em pontos estratégicos das Comunidades;
17. Ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde;
18. Aquisição de Rádio Amador para auxiliar na comunicação em caso de Emergência na zona rural;
19. Construção e funcionamento dos Postos de Saúde nas Comunidades Pólos, incluindo a Região do Mamurú, Rio e Planalto;
20. Aquisição de 01 Ambulâncha para a região do Mamurú e 02 Ambulâncias para a vila Muirapinima e Mamurú;
21. Aquisição de unidade odontológica móvel para atender as Comunidades.

2ºGrupo:Relatora: Enfermeira:Gilvanira Nogueira da Silva,
Eixo Temático: Participação da Comunidade e Controle Social,
 11-Propostas Aprovadas:
1. Melhorar a Comunicação entre Conselho e Comunidade,
2. Que o CMS incentive o Conselho Comunitário acompanhar e avaliar a atuação dos ACS e encaminhar os casos mais graves para o CMS;
3. Aquisição de um espaço para o pleno funcionamento do CMS até que se construa a casa dos conselhos;
4. Contratação de um (a) secretário (a) executivo (a) para o Conselho de Saúde;
5. Realizar Capacitação continuada aos Conselheiros Municipais de Saúde;
6. Criação de Conselhos Comunitários de Saúde (Conselho Gestor) com a participação da sociedade civil e organizada, tendo apoio e incentivo do governo;
7. Os Conselhos Comunitários funcionarão como braços do Conselho Municipal;
8. Que seja criada a casa dos Conselhos para funcionar como ponto de referencia, com secretaria executiva e o funcionamento de uma ouvidoria;
9. Implantação de Ouvidoria Municipal dentro do serviço de saúde;
10. Destinar recursos financeiros do Município com dotação Orçamentária ao CMS;
11. Criação de Conselhos de Saúde distritais.

3º Grupo: Relator: Elival Tomaz Santos Junior,
Eixo Temático: Gestão do SUS:
 12-Propostas Aprovadas:
1. Realizar projetos e buscar parcerias para melhorar sanitários de fossas negras que prejudicam a população,
2. Construção de Casa de Apoio para pacientes da zona rural;
3. Regulamentar a profissão de Tecnólogo em Gestão de Saúde no Município;
4. Avaliação das propostas da VI- Conferência através de plenárias de saúde;
5. Pagamento de insalubridade e periculosidade para os profissionais que trabalham em ambientes de risco;
6. Concurso público para ACS’s com critérios baseados no programa;
7. Mais participação dos gestores da Saúde na Comunidade;
8. Que o Repasse do Ministério da Saúde seja diferenciado para os Municípios da Região Amazônica;
9. Parceria entre a Secretária de Saúde, Conselho e os Assentamentos do INCRA para a infra-estrutura das Comunidades Pólos;
10. Que o CEFEM do Município possa ser destinado pelo menos 20% para a Saúde;
11. Funcionamento nas Unidades com os Plantões de Saúde principalmente na ausência de Médico, e contratação de mais dois técnicos para Unidade;
12. Destinar Percentual do Estado para o Fundo a Fundo da Saúde.

As 11:00 horas ocorreu a Plenária dos Seguimentos que se reuniram separadamente tendo como Coordenação a Comissão Eleitoral que após uma hora, apresentou na Plenária as Entidades e Instituições Eleitas no total de 12 que irão compor o próximo Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2011/2012.
Seguimento dos Usuários:
 Associação Beneficente dos Padres da Prelazia de Óbidos,
 Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-42,
 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR),
 Associação de Mulheres Trabalhadoras do Município de Juruti (AMTJU)
 Associação dos Artesãos do Município de Juruti (AMJU),
 Associação Amiga da Criança e do adolescente (ACA),
Seguimento dos Trabalhadores da Saúde:
 Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
 Servidores das Unidades de Saúde (PSF),
 Servidores das Unidades de Saúde (PS)
Seguimento dos Gestores:
 Representantes da (EDUCAÇÃO),
 Representantes da (ASSISTÊNCIA SOCIAL).
 Representantes da (SEMSA)

As 12:00 horas ocorreu a Plenária dos Seguimentos reunidos separadamente para Eleição dos Delegados a Plenária Estadual de Saúde que acontecerá em Belém nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, etapa integrante da 14ª Conferência Nacional de Saúde,de acordo com o regimento o município deverá eleger 04 delegados, tendo o seguinte resultado:
Seguimento dos Usuários:
 Associação Beneficente dos Padres da Prelazia de Óbidos,
 Associação de Mulheres Trabalhadoras do Município de Juruti (AMTJU),
Seguimento dos Trabalhadores da Saúde:
 Servidores das Unidades de Saúde (PSF),
Seguimento do Gestor:
 Representantes da (SEMSA).
Conforme Atas dos Seguimentos em anexo contendo as assinaturas dos Delegados presentes e a Relação dos Eleitos, sem impugnação, recursos ou qualquer ato de impedimento a mesma Homologou o referido processo e as 15:00 horas deu-se por encerrado a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Juruti com a Mesa de Encerramento composta pelos Conselheiros Municipais que após as exposições dos Novos Membros do Conselho ocorreu a entrega dos Certificados e encerramento oficial do Ato.

Juruti, (PA) 30 de maio de 2011


1-LUCIANA CRUZ SAMPAIO

2-MARCIA PATRICIA GUIMARÂES.

3-ENER BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do CMSJ.

Comissão Organizadora da VI-Conferência.

Secretaria Municipal de Saúde Realiza Campanha de Preventivo PCCU.

No período de 28 a 30 de novembro de 2011, será realizada a Campanha Municipal para prevenção de Câncer de Colo de Útero, com o tema:"Faça o PCCU e declare seu AMOR a VOCÊ mesma". O serviço contará com palestras e coletas...pela Manhã e Tarde.

Fonte: Of.Circ. n 053/2011-DITEPLAN-SEMSA.