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RELATÓRIO GERAL DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI • DATA: 13 de julho de 2013 • LOCAL: Salão Dom Bosco A VII Conferência Municipal de Saúde de Juruti, teve início às 9:30hs, Com o Tema Central: “Consolidação dos Instrumentos de Gestão do SUS com o Controle Social: O Desafio de Cumprir a Lei” foi convocada através do Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde através do Decreto do Executivo Municipal nº 2. 294 de 04 de junho de 2013 e Resolução do CMS nº 39, datado de 17 de maio de 2013, sendo Coordenado pela Comissão Organizadora e os demais Conselheiros Municipais presentes no ato. O Credenciamento dos Delegados ocorreu de acordo com a Programação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em anexo, assim como os Convidados / Observadores, neste momento também definido a participação dos mesmos na Plenária Temática nos respectivos Eixos. Sendo Credenciados os seguintes:  56: Delegados dos Usuários;  30: Delegados dos Trabalhadores de Saúde;  18: Delegados Gestores do SUS;  16: Delegados Natos (Conselheiros da Saúde) presentes na Conferência,  115: Convidados como Participantes,  235: Participantes no total. • O Mestre de Cerimonia Sr. Rui Neri deu as boas vindas aos presentes e fez a composição da mesa de abertura da referida conferência ficando na seguinte ordem: Exmo Sr. Marco Aurélio Dolzane do Couto (Prefeito Municipal de Juruti); Dra. Ana Marcia Cunha (Secretária Municipal de Saúde); Sr. Edjânio Printes Figueira (Presidente da Câmara Municipal); Sr. José Pimentel Santos Filho (presidente do CMS); Sr. Edvander Sousa Veiga Batista (Secretario Municipal de Assistência Social); Sra. Adriana Giselle Alves (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) Sra. Antônia Trindade (Representante do CEAS) Sr. Padre Rodney Henriques, diante da mesa composta foi executado o hino Nacional Brasileiro e hino de Juruti. A seguir foi franqueada a palavra o Sra. Dra. Ana Marcia Cunha, que saudou aos presentes e enfatizou a importância das Conferências e a participação do povo. Em seguida fez o uso da palavra a Sr. Edvander Sousa Veiga Batista, que falou dos serviços da Assistência Social e da saúde no munícipio, da importância do trabalho dos Conselhos. Após tomou a palavra o Presidente da Câmara Municipal de Juruti Sr. Edjânio Printes Figueira o qual saudou a plenária, parabenizou os trabalhos que estão sendo executados na Saúde e na Assistência Social no município. Logo após foi facultada a palavra ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Marco Aurélio Dolzane do Couto que explanou o seu contentamento com a realização do evento e sua importância na construção de politicas públicas para melhorar a vida dos munícipes. Foi concedida ainda a palavra ao Sr. Jose Pimentel Santos Filho e também a Sra. Adriana Giselle Alves e logo após padre Rodney Henriques fez o uso da palavra e uma oração após os pronunciamentos foi desfeita a mesa de abertura. • Leitura da Proposta de Regulamento da Conferência, coordenado pela Conselheira Sra. Ana Lucia Coelho o qual depois de lido houve mudanças no Art. 7º - § 2º - o qual aumenta o tempo de debate da plenária de 30 para 40 minutos; Art. 8º - o qual aumenta o tempo máximo para cada manifestação dos participantes de 01 para 02 minutos; Art. 16º - o qual muda a redação do mandato dos novos conselheiros de biênio 2013/2014 para dois anos, após essas mudanças o regulamento foi aprovado pela maioria dos delegados presentes. • Exposição de painéis: • Gestão Democrática e Participativa- expositora: Dra. Ana Márcia Cunha (Secretária Municipal de Saúde), explanou os serviços oferecidos pela Saúde no Munícipio com seus avanços e suas limitações; • “Ampliar o Controle Social no SUS” expositor: Sr. José Pimentel Santos Filho (presidente do CMS) o qual mostrou a importância do Conselho no Controle Social e as ações do mesmo no Município durante a sua atuação; • “Transparência e Equidade, Financiamento para Todos” Expositora: Sra. Ariadne Elizabete Batista Lima (Conselheira de saúde e Técnica da secretaria municipal de saúde). Após repassados os Eixos temáticos aos presentes, houve o debate pela plenária, onde surgiram perguntas e dúvidas das quais todas foram respondidas pelos expositores, tirado as duvidas e encerrando o primeiro momento dessa conferência e pausando o evento para o almoço: • Retorno às 14:00hs • Divisão dos Grupos de Trabalho para analises e implementações das propostas construídas nas pré – conferencias realizadas nos distritos de: Tabatinga, Castanhal e Muirapinima baseados nos Eixos temáticos: • De acordo com a programação o trabalho foi coordenado pelos seguintes facilitadores: • (1º Grupo): Facilitador: Enf. Luiz Carlos Martins Bezerra, Eixo Temático: Gestão Democrática e Participativa; • (2º Grupo): Facilitadora: Enfa: Caroline Amazonas, Eixo Temático: Ampliar o Controle Social; • (3º Grupo): Facilitadora: Enfa: Roseane Siqueira, Eixo Temático: Transparência e Equidade, Financiamento para Todos. • Após foi feita a eleição da comissão eleitoral pra o processo de eleição do novo Conselho Municipal de Saúde para o mandato de dois anos, conforme Regulamento da VII Conferência Municipal de Saúde, ficando eleitos os senhores: Sr. Assunção Mascarenha (coordenador), Sra. Marcelina Primo (secretária) e a Sra. Eliene Batista (Membro). • A seguir os segmentos se reuniram separadamente para realização da eleição das entidades que participarão do novo Conselho Municipal de Saúde, ficando eleitas as seguintes entidades: • Segmento dos Usuários: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Juruti com 15 (quinze) votos; Associação Franciscana Maristela do Brasil com 11 (onze) votos; Colônia de Pescadores Z-42 com 08 (oito) votos; Associação das Mulheres Trabalhadoras do Município de Juruti – AMTJU com 08 (oito) votos; Associação dos Artesãos do Município de Juruti – AMJU com 06 (seis) votos; Pastoral da Criança 06 (seis) votos; • Segmento dos Trabalhadores de Saúde: Sindicato dos Enfermeiros do Pará – SENPA, Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (SINDATE) e Agentes Comunitários de Saúde – ACS; • Entidades que representarão o Município de Juruti na X Conferência Estadual de Saúde: • Segmentos dos Usuários: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Juruti STTR; Associação Franciscana Maristella do Brasil AFMB; • Segmentos dos Trabalhadores: Sindicato dos Enfermeiros do Pará-SENPA; • Segmento de Gestor: Representante da SEMSA. • Plenária final com análises e aprovação das propostas construídas nas pré-conferências e implementadas na VII Conferência de Municipal de Saúde ficando as seguintes propostas aprovadas: • Eixo I: Gestão Democrática e Participativa: • 1- Construção de Unidade de Saúde nas comunidades de: Igarapé das Fazendas e Mamurú; • 2- Aquisição de 03 (três) Ambulânchas para atender a Região: Ribeirinha do distrito sede Igarapé das fazendas e Mamurú; • 3- Atendimento de Saúde bimestral na Região do Igarapé das Fazendas; • 4 - Atendimento Médico e Odontológico diários na Unidade Mista de Tabatinga, Irmã Ávila e Castanhal; • 5- Funcionamento do posto de coleta nas unidades: Castanhal, Tabatinga e Irmã Ávila; • 6- Aquisições de c/ kit multimídia, grupo gerador e celular rural para Unidade Mista da Tabatinga e Castanhal (curto prazo); • 7- Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para atender o Distrito de Castanhal, Comunidade Bem Longe, São Benedito e Santa Maria e Distrito Muirapinima; • 8- Ações de Saúde descentralizadas para atender as comunidades que compõem os distritos; • 9- Ampliação do quadro funcional da Unidade mista de Tabatinga, Irmã Ávila e Castanhal; • 10 - Contratação de Medico Permanente para a Unidade Mista de Tabatinga, Castanhal e Irmã Ávila; • 11- Construção de uma nova Unidade Mista para o Distrito Muirapinima; • 12- Contratação de enfermeiro para o Posto da Ilha do Valha-me Deus; • 13- Contratação de Odontólogo e Médico permanente nas Unidades de São Benedito e Santa Maria; • 14 - Aumentar o Quadro Funcional das Unidades para atender a demanda; • 15- Aquisição de carro de apoio para Unidade mista de Tabatinga; • 16- Funcionamento da UBS 24 horas (castanhal); • 17 - Implantação da casa de apoio em Juruti para atender os usuários da Zona Rural; • 18- Implantação da Casa de Apoio em Santarém; • 19-Contratação de médicos com especialidade; • 20 - Contratação de mais uma enfermeira para a Unidade Mista Irmã Ávila; • 21 - Cursos de capacitação para os profissionais da saúde; • 22 - Implantação do SISREG nas Unidades; • 23- Implantação do atendimento odontológico emergencial 24hs por dia no HMJ; • 24 - Implantação De Alguns Programas Com: MH, TB, Tabagismo e Projeto Alerta- Tabatinga; • 25 - Aquisição de uma lancha para agilizar os serviços de saúde da região do igarapé das fazendas UMT; • 26 - Capacitação periódica para os agentes Comunitários de saúde; • 27 - Emissão do cartão SUS nas Unidades de Saúde; • 28- Aquisição de unidade móvel fluvial equipada com consultório medico e odontológico para atendimento nas comunidades; • 29 - Atendimento do Bolsa Família dois dias por semana nas unidades de saúde; • 30 - Construção e manutenção das unidades básica de saúde nas comunidades polarizadas que ainda não foram contempladas; • 31 - Implantação do atendimento odontológico aos pacientes com necessidades especiais; • 32 - Expansão do projeto escola sorriso para a zona rural. • Eixo II: Ampliar o Controle Social no SUS: • 1-Promoção de conhecimento sobre o SUS (Organização, acesso, responsabilidade de gestão e os direitos dos usuários); • 2-Caixa de denuncias/ sugestões ouvidoria em cada unidade; • 3- Ampliar um conselho comunitário nas comunidades pólo sede; • 4 - Visitas planejadas e supervisões surpresas; • 5 - Reuniões nas comunidades; • 6 - Criação de conselhos nas comunidades e fiscalização permanente nos postos de saúde; • 7 - Informativos /divulgações; • 8 - Criar comitê nos estabelecimentos de saúde formado por profissionais de saúde e sociedade civil que articule os instrumentos de gestão;  Eixo III – Transparência e Equidade, Financiamento para Todos: • 1 – Implantação do CAPS; • 2- Implantação do CTA/SAE; • 3 - Contratação de profissionais para fortalecer atenção básica como: fisioterapeuta, odontólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, nutricionista, clinico geral, psicólogo, fonoaudiólogo; • 4 - Criação de posto de coleta laboratorial por distrito em juruti velho, Tabatinga e Castanhal; • 5 - Reajuste salarial para todos os profissionais de saúde acompanhando o reajuste do salário mínimo; • 6 - Pagamento de Insalubridade para todos os profissionais de saúde da atenção básica e hospitalar.  Propostas a serem apresentadas na X Conferência Estadual de Saúde: • Eixo I: Gestão Democrática e Participativa: • 1-Convenio para formação de formação de profissionais para Juruti; • 2 - Aquisição de 04(quatro) ambulâncias para atender UBS- Castanhal, Santa Maria, São Bendito, Bem Longe e Distrito Muirapinima; • 3 - Aquisição de 04 (quatro) ambulanchas para atender Distrito Sede (Região Santa Rita, Paraná de Dona Rosa e Ilha do Valha me Deus) Região do Mamurú, Distrito Murapinima e o Igarapé das Fazendas. • Eixo II: Ampliar o Controle Social no SUS: • 1 - Implantação do Projeto Cultura pela PAZ do Governo do Estado no Município de Juruti. . • Eixo III – Transparência e Equidade, Financiamento para todos: • 1- Contra partida do estado dos blocos de financiamento para o município como centro de controle de zoonoses; • 2 - Contratação de médicos especialistas para o município com contrapartida do estado: Pediatra, ortopedista, Cirurgião geral/cardiologista e neurologista e oftalmologista; • 3 - Aumento dos recursos federais, estaduais e municipal para assistência farmacêutica. Conforme Atas dos Seguimentos em anexo contendo as assinaturas dos Delegados presentes e a Relação dos Eleitos, sem impugnação, recursos ou qualquer ato de impedimento a mesma Homologou o referido processo e as 18:00 horas deu-se por encerrado a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Juruti com a Mesa de Encerramento composta pelos Conselheiros Municipais que após as exposições dos Novos Membros do Conselho ocorreu a entrega dos Certificados e encerramento oficial do Ato. Juruti, (PA) 13 de Julho de 2013. 1-JOSE PIMENTEL SANTOS FILHO Presidente do CMS. 2-LUCIANA CRUZ SAMPAIO Conselheira - Relatora 3-ENER BATISTA DE OLIVEIRA Conselheiro - Membro